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#1588818

Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

  • histórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do Estado.
  • cesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da República.
  • flexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da República.
  • semirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.
  • rígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na elaboração de leis comuns.
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