A do arquivamento dos documentos relativos à constituição no Registro Público de Empresas Mercantis e a sua subsequente publicação, em até trinta dias, em órgão oficial do local de sua sede.
B da assembleia geral de constituição, desde que aprovada a proposta por votos de acionistas que representem, ao menos, metade do capital social.
C do depósito realizado em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.
D do arquivamento da ata da assembleia de constituição da companhia perante o Registro Público de Empresas Mercantis.
E da realização, como entrada, de dez por cento, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.