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#2168984

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, em recente entrevista, manifestou sua intenção em tornar as leis expedidas pelo Congresso Nacional mais protegidas contra as alegações de inconstitucionalidade apresentadas judicialmente, inserindo a atuação prévia da Suprema Corte. Esse controle de constitucionalidade judicial preventivo pode ser considerado, consoante nossos mandamentos constitucionais,

  • amoldado ao sistema de controle jurisdicional realizado pelo STF.
  • inserido no âmbito do controle realizado pelo Poder Legislativo.
  • adequado ao sistema federativo de controle de constitucionalidade.
  • a ocorrer tanto no bojo da Câmara ou do Senado Federal.
  • como não admitido no processo de controle da constitucionalidade judicial.
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