A Ter idade superior a vinte e um anos.
B Ser habilitado na categoria D.
C Ser julgado apto em exame de avaliação psicológica e formação superior.
D Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.
E Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.