Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2893233

Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:

  • constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.
  • constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.
  • constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.
  • constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.
  • constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora