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FGV - 2009 - TJ-PA - Juiz

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Disciplinas:
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#2892875
Direito Processual Penal: Da Prisão e da Liberdade Provisória, Da Prisão em Flagrante
2009 FGV TJ-PA
Juiz

Manoela de Jesus foi presa em flagrante, quando estava em sua casa assistindo à televisão, porque supostamente teria jogado um bebê recém nascido no rio. Os responsáveis pela prisão foram dois policiais civis que realizavam diligências no local a partir de uma denúncia anônima.

Ao realizar a prisão os policiais identificaram Manoela a partir da descrição fornecida pela denúncia anônima.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

  • Trata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, I, do Código de Processo Penal.
  • Trata-se de flagrante próprio, previsto no art. 302, II, do Código de Processo Penal.
  • A prisão é ilegal, pois não está presente nenhuma das situações autorizadoras da prisão em flagrante.
  • Trata-se de flagrante presumido, previsto no art. 302, IV, do Código de Processo Penal.
  • Trata-se de flagrante impróprio, previsto no art. 302, III, do Código de Processo Penal.
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