A É modalidade de licitação pública cujas principais características procedimentais são a existência de fase recursal única e a realização de habilitação ao final.
B Somente pode ser usado nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias da data prevista para apresentação da proposta.
C Não permite que a Administração Pública desclassifique propostas sob o argumento da inexequibilidade.
D Admite que o edital exija garantia de proposta.
E Revogou o sistema de registro de preços.