A Os atos processuais serão públicos e somente se realizarão em horário de expediente forense.
B Apenas os atos considerados essenciais serão gravados em fita magnética ou equivalente, quanto aos demais atos registrados resumidamente em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas.
C À luz do princípio da economia processual, os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades a que se propõem.
D Os atos processuais serão públicos, sendo possível a realização em horário noturno.
E A fita magnética ou equivalente em que gravados os atos processuais será inutilizada após finda a fase instrutória.