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FGV - 2008 - TCM-RJ - Procurador

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Disciplinas:
Controle Externo 5 Direito Administrativo 14 Direito Civil 9 Direito Constitucional 16 Direito Empresarial (Comercial) 15 Direito Financeiro 16 Direito Notarial e Registral 1 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Tributário 5 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 3 Ética na Administração Pública 1
#2190071
Direito Constitucional: Direitos da Nacionalidade
2008 FGV TCM-RJ
Procurador

O critério adotado pelo direito brasileiro para atribuir a nacionalidade é:

  • o dojus soli, com exceções.
  • o dojus sanguinis, com exceções.
  • o dojus soli, sem exceções.
  • o dojus sanguinis, sem exceções.
  • critério misto:jus soliejus sanguinis.
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