A podem sofrer alteração unilateral de natureza quantitativa ou qualitativa.
B não podem ser celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista.
C só podem ser rescindidos se houver inadimplemento de obrigações por parte do contratado.
D são formalizados por instrumento escrito, salvo quando se tratar de compra de bens móveis.
E nulos não conferem ao particular o direito à indenização pelo que já tiver executado anteriormente à declaração de nulidade.