A A estabilidade é assegurada aos servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C A estabilidade será adquirida após três anos de efetivo exercício no cargo.
D Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.