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#2032197

Em relação ao controle direto da constitucionalidade, na Carta de 88, é correto afirmar que:

  • é acidental e episódico, para poucos legitimados.
  • gera a nulidade para os atos individuais consumados.
  • permite verificar incompatibilidade horizontal das leis.
  • objetiva a defesa do princípio da legalidade estrita.
  • tem como vantagem a celeridade do modelo.
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