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FGV - 2008 - PC-RJ - Oficial de Cartório

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Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Constitucional 9 Direito Penal 12 Direito Processual Penal 12 Noções de Informática 20 Português 40
#2471009
Direito Penal: Crimes contra a vida
2008 FGV PC-RJ
Oficial de Cartório

José da Silva é guarda-vidas da piscina do clube Bonsucesso, muito frequentado por crianças. Todos os dias, a piscina do clube é aberta às 9 horas da manhã pelo servente João de Souza e José da Silva é sempre o primeiro a entrar na área da piscina e assumir seu posto no alto da cadeira de guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2008, José da Silva não chegou no horário. Mesmo sabendo que a piscina é aberta às 9 horas, José chegou no clube somente às 10 horas e se deparou com uma cena macabra: duas crianças estavam mortas, afogadas na piscina.


A partir do fragmento acima, assinale a alternativa correta.

  • José da Silva não praticou crime algum.
  • José da Silva praticou o crime de omissão de socorro (art. 135, do Código Penal).
  • José da Silva praticou o crime de homicídio culposo (art. 121, §3º, do Código Penal).
  • José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva (art. 121, caput, do Código Penal).
  • José da Silva praticou o crime de homicídio doloso na modalidade comissiva por omissão, pois ele exercia a função de garantidor (art. 121, caput c/c art. 13, § 2º, do Código Penal).
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