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#2840478

A respeito da "mutação constitucional", é correto afirmar que:

  • é a alteração da Constituição por meio de emendas.
  • é o mesmo que revisão constitucional.
  • são as alterações informais feitas na substância da Constituição, especialmente por meio da interpretação judicial.
  • não tem lugar em nosso sistema jurídico, em razão de a Carta Política ser escrita e rígida.
  • só ocorre por meio do poder constituinte originário.
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