A Pela preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas.
B Pela universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem quaisquer tipos de discriminação;
C Pelo apoio exclusivo e único no controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional, em todas as esferas de governo.
D Pela transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e, ainda, pelos critérios para sua concessão.