No artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996) consta que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as
do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
1. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
2. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
3. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e
horas-aula estabelecidas.
4. Garantir, em todas as escolas, um único currículo escolar.
5. Articular-se com as famílias e a comunidade,
criando processos de integração da sociedade
com a escola.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
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