Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Municipal 3
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 1
Pedagogia 1
Português 10
A Constituição Federal menciona no art. 208:
“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos ........... aos ....... anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
“O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos ........... aos ....... anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
