A Ofertar serviços de creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.
B Prestar atendimento educacional especial aos portadores de deficiência, em especial na rede regular de ensino.
C Ofertar ensino fundamental gratuito, menos para os que não tiveram acesso na idade própria.
D Ofertar ensino noturno regular, adequado às condições a todos os adolescentes inscritos nos programas de aprendizagem profissional.
E Recensear os educandos inscritos entre o ensino médio até o superior, zelando e monitorando sua presença.