A Em decorrência da gravidade do crime de tortura, não se admite a sua tentativa.
B O crime de tortura é próprio e somente poderá ser praticado por agente público.
C O crime de tortura é um delito que é equiparado à crime hediondo.
D Para que ocorra o crime de tortura, é necessário que o autor do crime tenha se utilizado da violência no modo de agir.
E Aquele que se omitir do dever legal de apurar o crime de tortura incidirá nas mesmas penas previstas para quem comete o crime de forma dolosa.