A Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade.
B O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada.
C A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude.
D Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
E A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu.