A Apoiar os programas municipais de gestão ambiental na obtenção de recursos financeiros.
B Realizar o zoneamento ecológico-econômico do território catarinense.
C Implantar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC).
D Coordenar o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras de Recursos Naturais.
E Estabelecer critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.