A A alíquota máxima do ISSQN é de 2%, aplicada sobre a base de cálculo do imposto.
B O ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.
C A incidência do ISSQN depende da denominação dada ao serviço prestado e da existência de estabelecimento fixo.
D O contribuinte do ISSQN é o tomador do serviço, ou seja, aquele que contrata ou recebe a prestação de serviço.
E O valor do ISSQN será calculado aplicando-se, ao lucro obtido com a prestação do serviço, a alíquota correspondente.