A Padronizar o ensino artístico em todo o país, dando ênfase para os grandes mestres nacionais das artes e suas expressões artísticas.
B Respeitar as diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras.
C Desintegrar as artes de outras disciplinas, para criar um foco específico no processo educativo nas disciplinas de artes visuais, música, dança e teatro.
D Enfatizar a aprendizagem artística como consequência natural do processo de desenvolvimento do aluno, posto que ela ocorre automaticamente à medida que a criança cresce.
E Elaborar documentos para o ensino médio, em versões preliminares, para serem analisados e debatidos por professores e por especialistas da educação e de outras áreas.