A Documento de comprovação de que o material é fornecido por empresa ou representante comercial exclusivos, desconsiderada a preferência por marca específica.
B Documento idôneo de comprovação de que o material é fornecido por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, vedada a preferência por marca específica.
C Documento de exclusividade de transferência de tecnologia nas contratações de bens permanentes realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração.
D Documento idôneo de comprovação de que se trata de aquisição de bem permanente destinado exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
E Documento de impossibilidade de aquisição pelas modalidades de licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.