A O símbolo pode representar dislexia e TDAH.
B O símbolo serve como garantia de direitos e seu uso deve ser incentivado como forma de fazer cumprir a lei.
C O uso do símbolo é compulsório, e sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
D O uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
E A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.