A 30 dias corridos, quando houver tido no período aquisitivo até 5 dias de faltas não justificadas.
B 28 dias corridos, quando houver tido no período aquisitivo de 6 a 14 dias de faltas não justificadas.
C 20 dias corridos, quando houver tido no período aquisitivo de 15 a 23 dias de faltas não justificadas.
D 15 dias corridos, quando houver tido no período aquisitivo de 24 a 32 dias de faltas não justificadas.
E 10 dias corridos, quando houver tido no período aquisitivo de 25 a 30 dias de faltas não justificadas.