Das disposições relativas ao parcelamento do solo,
estão obrigados a destinar áreas verdes e institucionais de acordo com o estabelecido na Lei:
1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de loteamento. 2. Os parcelamentos do solo sob forma de desmembramento para glebas com área igual ou superior a 5.000 m2. 3. Os parcelamento do solo sob forma de cotas, em condomínios, com área total igual ou superior a 5.000 m2.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de loteamento. 2. Os parcelamentos do solo sob forma de desmembramento para glebas com área igual ou superior a 5.000 m2. 3. Os parcelamento do solo sob forma de cotas, em condomínios, com área total igual ou superior a 5.000 m2.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
