A Aquele declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
B O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometido ao servidor público, criado por lei e com denominação própria.
C Aquele de provimento efetivo, que se escalona em padrões de vencimento, para acesso privativo de seus titulares.
D O agrupamento de funções com mesmo padrão inicial de vencimento e semelhantes quanto ao grau de dificuldade e responsabilidade para o seu exercício.
E O conjunto de atribuições e responsabilidades de Chefia, Direção e Assessoramento, com denominação própria e estipêndio estabelecidos em lei, de livre designação, para ser desempenhado por servidor efetivo, na forma estabelecida em lei.