A Aos Conselhos Regionais de Enfermagem compete expedir a carteira profissional.
B Aos Conselhos Regionais de Enfermagem compete aprovar o seu Regimento Interno.
C Ao Conselho Federal de Enfermagem compete deliberar sobre a inscrição e o seu cancelamento.
D Ao Conselho Federal de Enfermagem compete fixar o valor das anuidades em todo o território nacional.
E Aos Conselhos Regionais de Enfermagem compete criar e instituir as insígnias dos profissionais de enfermagem no âmbito da sua jurisdição administrativa.