A O licenciamento ambiental compete somente aos órgãos ambientais federal e estadual.
B A avaliação de impactos ambientais tem como um de seus objetivos assegurar que as considerações ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório.
C A comunidade interessada tem acesso a um estudo de impacto ambiental somente no momento das audiências públicas.
D O poder público, no exercício de sua competência de controle, poderá expedir as seguintes licenças ambientais: licença prévia; de instalação; de operação; de renovação; de encerramento.
E A elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos é uma atividade exigida somente nos períodos de renovação de licenças ambientais de operação dos empreendimentos.