A Considera-se serviço público o depoimento da testemunha prestado em juízo.
B Cabe ao juízo intimar a testemunha arrolada pela parte do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intervenção do advogado no ato processual.
C A confissão poderá ser judicial ou extrajudicial, espontânea ou provocada, faz prova contra o confitente e todos os litisconsortes, ativos ou passivos.
D O depoimento pessoal é prova exclusiva do juízo, sendo vedada à parte adversa requerer a sua produção.
E Embora inconclusiva ou deficiente, o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho pericial.