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FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Procurador Municipal

Foram encontradas 59 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 1 Direito Civil 1 Direito Constitucional 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Tributário 2 Direito Urbanístico 2 Direito do Trabalho 3 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Geografia 5 História e Geografia de Estados e Municípios 4 Legislação Municipal 1 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 9 Matemática 4 Português 10 Raciocínio Lógico 6 Serviço Social 1
#3060383
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
2022 FEPESE Prefeitura de Chapecó - SC
Procurador Municipal

Em conformidade com a legislação da matéria em vigor, assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é:

  • Uma das diretrizes da Planificação Geral dos Recursos Hídricos Naturais.
  • Um dos instrumentos do Plano Geral de Recursos Hídricos e Ambientais.
  • Um diagnóstico do Sistema de Recursos Hídricos.
  • Um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
  • Uma meta da estrutura da Gerência de Recursos Ambientais.
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