A O Ensino Religioso é um componente curricular de oferta obrigatória com matrícula facultativa.
B O Ensino Religioso deve proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos apenas relativos à religião do professor da turma.
C O Ensino Religioso deve direcionar moralmente sobre a necessidade básica de que todos os estudantes precisam praticar a religião dominante na sua comunidade.
D O Ensino Religioso visa o desenvolvimento de habilidades de convencimento do outro em relação às melhores perspectivas religiosas vigentes.
E O Ensino Religioso deve impedir que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e da cidadania.