A integrar a proposta pedagógica da escola, assegurando a inclusão dos estudantes com necessidades educacionais especiais, garantindo o apoio pedagógico em sala de aula por meio do atendimento educacional especializado (AEE).
B garantir o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, por meio do atendimento educacional especializado (AEE), assegurando a sua integridade física, intelectual e emocional.
C integrar a proposta pedagógica da escola, eliminando barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/ superdotação, por meio do atendimento educacional especializado (AEE).
D garantir o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, por meio do atendimento educacional especializado (AEE) em centros educacionais.
E assegurar a plena participação dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação nos sistemas educacionais de ensino comum, centros especializados ou centros de convivência, mediante a adequação de recursos e acesso aos serviços sociais para garantia de direitos.