Avalise as afirmativas abaixo sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais no Âmbito da Educação Básica.

Em 1994 foi sancionada em Florianópolis a Lei Municipal n. 4.446 que tornou optativa a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos históricos e culturais dos afro-brasileiros. Em 2003, a Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro, alterando a LDB (1996), determina a obrigatoriedade, no currículo, da temática de História e Cultura afro-brasileira. Cabe exclusivamente à escola o papel protagonista de alavancar as mudanças éticas, culturais e pedagógicas nas relações étnico-raciais, criando a escola para negros também. Os sujeitos da Matriz Curricular da educação étnico-racial de Florianópolis são os descendentes de africanos, dos europeus e dos indígenas como referência das três etnias e todos os povos que se originam de qualquer outro lugar e que escolheram Florianópolis para morar e a rede municipal de ensino para se constituir sujeito da educação. A escola é lugar para “saber de si”; assim, a organização do currículo deve contemplar o direito que todos possuem de lidarem com seus conteúdos e pertencimentos históricos e culturais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.