A Para conceder esse benefício um dos critérios a ser utilizado é que, somente será considerada pessoa com deficiência, aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física.
B O benefício será concedido para pessoas com deficiência para a vida independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 1 ano.
C Para concessão do benefício será considerado a pessoa incapaz de prover suas necessidades elementares cuja renda mensal per capita seja de um salário-mínimo.
D O benefício pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
E A concessão do benefício ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de incapacidade, composta por avaliação médica e avaliação social realizadas por médicos peritos e por assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social.