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#1727392

Sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

  • Uma das garantias da prioridade compreende em dar preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas
  • Os direitos assegurados no Estatuto do Idoso regula os direitos para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
  • É de responsabilidade exclusiva do Estado, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.
  • Caso o idoso e seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, é de responsabilidade das entidades não governamentais esse provimento.
  • O dia Internacional do Idoso, 1o de outubro, é considerada a data-base dos aposentados e pensionistas.
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