Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FEPESE - 2021 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário do Serviço Militar e da Junta Militar de Identificação

Foram encontradas 30 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Conhecimentos Gerais 1 Direito Civil 1 Direito Constitucional 2 Direito Econômico 1 Geografia 1 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Matemática 5 Noções de Informática 5 Português 5 Segurança Pública 2 Segurança e Saúde no Trabalho 1
#1947549
Direito Econômico: A Ordem Econômica Constitucional, Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
2021 FEPESE Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Secretário do Serviço Militar e da Junta Militar de Identificação

Seu texto estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, norteadas pelos princípios da liberdade e da boa fé.


Estamos nos referindo:

  • A um Decreto-lei.
  • À Lei que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
  • A uma Portaria editada pelo Ministério do Planejamento.
  • A uma Resolução emitida pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
  • A um Decreto editado pelo Ministério da Economia em conjunto com o Ministério da Justiça.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora