Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal.
( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as
disposições de sentença ou decisão criminal e
proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
( ) A assistência ao preso e ao internado é
dever do Estado, objetivando prevenir o
crime e orientar o retorno à convivência em
sociedade.
( ) A assistência educacional compreenderá a
instrução escolar e a formação profissional do
preso e do internado.
( ) A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o
retorno à liberdade.
( ) A assistência religiosa, com liberdade de culto,
será prestada aos presos e aos internados, obrigados a participar de atividade religiosa e dos
serviços organizados no estabelecimento penal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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