A Descentralização, que se propõe a uma redistribuição do poder decisório, repassando competências e instâncias decisórias para esferas mais próximas à população.
B Controle Social , que é a garantia dada pelo Estado de que a Sociedade Civil Organizada tem a possibilidade concreta de influir sobre as políticas públicas de saúde.
C Na Universalidade, que é a garantia de que todos os cidadãos devem ter acessos aos serviços de saúde públicos e conveniados em todos os níveis do sistema.
D Equidade, que garante o acesso a serviços de saúde a toda a população em condições de igualdade, não importando o gênero, a situação econômica, social, cultural ou religiosa.
E Hierarquização e Regionalização, que permitem que os serviços de saúde sejam organizados em níveis de complexidade crescente, com tecnologia adequada para cada nível, potencializando a resolutividade.