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#2561266

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) – Lei 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino terão a responsabilidade de:

  • elaborar e executar sua proposta pedagógica.
  • assegurar apenas o cumprimento dos dias letivos.
  • administrar especificamente o quadro de pessoal.
  • informar pai e mãe exclusivamente sobre a frequência e rendimento dos alunos.
  • promover especificamente medidas de conscientização a todos os tipos de violência no âmbito das escolas.
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