A Criou a comissão de avaliação permanente dos docentes da educação infantil.
B Definiu os critérios de avaliação da educação infantil e do ensino fundamental.
C Instituiu as práticas meritocráticas desde a educação infantil.
D Definiu que a idade mínima para entrar na educação infantil é de três anos de idade.
E Instituiu o Ensino Fundamental com nove anos de duração e o ingresso das crianças de seis anos nesse nível.