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Anulada / Desatualizada
#1971662

É correto afirmar sobre a responsabilidade civil do Estado:

  • Será sempre objetiva, em decorrência da teoria do risco da atividade, devendo ser comprovada a ação estatal e o dano.
  • Será subjetiva quando decorrente de conduta comissiva, devendo ser comprovado apenas o nexo de causalidade entre a conduta e o dano sofrido.
  • Será objetiva quando decorrente de conduta omissiva e subjetiva quando decorrente de conduta comissiva, devendo, em ambos os casos, ser comprovado o nexo causal entre a conduta e o dano.
  • Será objetiva quando decorrente de conduta comissiva ou omissiva, em razão da teoria do risco integral, devendo, apenas, ser comprovado o nexo de causalidade.
  • Será subjetiva quando decorrente de conduta omissiva, devendo ser comprovada a negligência da atuação estatal, o dano e o nexo de causalidade.
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