De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios:
1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.
3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
2. instituir sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e definir critérios de outorga de direitos de seu uso.
3. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
4. promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
