A As escolas indígenas e quilombolas terão no seu núcleo comum curricular prioritariamente o estudo da língua portuguesa culta e seus saberes e pedagogias, além das áreas do conhecimento, das competências e habilidades correspondentes, de exigência nacional da BNCC.
B Os currículos devem incluir a abordagem, de forma transdisciplinar, dos temas transversais apresentados originalmente nos Parâmetros Curriculares Nacionais, de forma a contemplar a obrigatoriedade de temas expressos na Base.
C As escolas devem buscar seguir e aplicar as metodologias e estratégias didático-pedagógicas concebidas e preconizadas pelas secretarias Municipais e Estaduais de Educação, podendo recorrer a conteúdos complementares, quando necessário.
D As escolas devem decidir sobre as formas de organização dos componentes curriculares – disciplinar, interdisciplinar, transdisciplinar ou pluridisciplinar – e fomentar a competência pedagógica das equipes escolares, de modo a otimizar a gestão do ensino e da aprendizagem.
E As instituições ou redes de ensino devem intensificar o processo de inclusão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades em classes especiais, garantindo atendimento educacional especializado.