A Antimicrobianos são adquiridos por licitações diferenciadas pelo controle especial.
B A aquisição de medicamentos imunobiológicos são adquiridos preferencialmente pelos Estados.
C Medicamentos fitoterápicos são adquiridos pelos Estados e, excepcionalmente, pelos municípios.
D Insulina Humana regular é adquirida por cada Estado, de acordo com a programação de necessidades locais dos municípios.
E Os medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica são adquiridos pelo Ministério da Saúde.