A A capacitação deve ser realizada obrigatóriamente fora do horário normal de trabalho.
B Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m do nível inferior, onde haja risco de queda.
C O treinamento periódico anual deve ter carga horária mínima de dezesseis horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.
D O treinamento final, eventual para trabalho em altura, pode ser ministrado em conjunto com outros treinamentos da empresa.
E O tempo despendido na capacitação não será computado como tempo de trabalho efetivo.