A É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador.
B Todos os trabalhadores autorizados, devem receber capacitação periódica a cada 60 meses, com carga horária mínima de 4 horas.
C A capacitação inicial dos trabalhadores autorizados e vigias deve ter carga horária máxima de oito horas, ser realizada fora do horário de trabalho, com conteúdo programático a ser determinado pelo empregador.
D A capacitação dos supervisores de entrada deve ser realizada fora do horário de trabalho, com conteúdo programático estabelecido pelo SESMT.
E Os instrutores designados pelo responsável técnico devem ser os coordenadores de equipe.