A São direitos limitados a determinadas pessoas e grupos sociais.
B Tratam-se de direitos divisíveis a parcela a sociedade, como forma de autoproteção social.
C A sua natureza indivisível, inalienável e irrenunciável permite, a qualquer tempo, que o seu beneficiário o renuncie quando violado.
D De alcance geral, devem ser aplicados de forma igual e sem discriminação.
E Somente poderão ser invocados para tutelar direitos quando houver ameaça a minorias étnicas.