A Serão sempre procedidos mediante ação penal pública incondicionada.
B Quando praticado em concurso de pessoal, procede-se mediante ação penal privada.
C Quando o sujeito ativo possuir relação de autoridade sobre a vítima será apurado por meio de ação penal privada.
D Procede-se mediante ação penal pública incondicionada quando a vítima for menor de dezoito anos.
E Sendo a vítima pessoa vulnerável, procede-se mediante ação penal condicionada a representação.